O desmembramento e o remembramento são processos realizados junto ao órgão competente para, respectivamente, dividir um terreno em duas ou mais partes ou unir dois ou mais terrenos, transformando-o em um único lote.

O desmembramento e o remembramento dos terrenos segue legislações específicas em cada cidade e no caso dos desmembramentos as dimensões devem seguir o mínimo determinado pela Lei de Uso e Ocupação do Solo, para que a divisão seja permitida.